O Governo de Moçambique, através do Instituto Nacional da Juventude, IP (INJ, IP), instituição tutelada pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), com o apoio do Banco Mundial, está a implementar o Projecto “Aproveitar o Dividendo Demográfico: Moçambique – Desenvolvimento e Empoderamento para Jovens (PADD)”, cujo objectivo é melhorar o acesso à educação e às oportunidades de emprego para os jovens, através de: (i) empoderamento de raparigas e famílias com vista a tomarem decisões reprodutivas e económicas informadas; (ii) educação de adolescentes, em particular dos mais vulneráveis; (iii) promoção do emprego e auto-emprego os jovens. Diferentes actividades atingirão diferentes grupos em termos de género, faixa etária, área de residência e vulnerabilidade.
A implementação deste Projecto ao nível do INJ, IP, é operacionalizada por dois programas, nomeadamente: “EU SOU CAPAZ” e “EMPREGA”. As componentes e actividades destes programas têm como objectivo contribuir para a redução da vulnerabilidade institucional, programática e individual dos jovens, complementando as actividades correntes do Governo de Moçambique.
O Programa EMPREGA tem como objectivo aumentar a criação de oportunidades de emprego formal, em resposta às estimavas que indicam que 17% do emprego em Moçambique é constituído por empregos assalariados e cerca de 21% dos jovens urbanos estão desempregados, enquanto nas zonas periférico-urbanas e rurais os jovens tendem a estar em actividades menos produtivas.
O EMPREGA vai financiar uma Competição de Planos de Negócio (CPN), concebida para compensar as deficiências no mercado que limitam a criação e o crescimento das empresas.
Em primeiro lugar, os mercados de capitais próprios e de dívida, limitados ou inexistentes para financiar as empresas, parecem ser particularmente restritivos. Os empresários com aversão ao risco não investem mesmo nas ideias comerciais com elevados rendimentos esperados. A falta destes investimentos em ambientes de alto risco afecta a criação de emprego.
Em segundo lugar, a falta de informação complementar sobre oportunidades de desenvolvimento e sobre os benefícios de investir em competências e capital conduz a um sub-investimento ao nível de empresas.
Em terceiro lugar, as deficiências nas infraestruturas públicas e tecnológicas são um factor desencorajador da actividade económica. Por último, a concentração em investimentos geradores de emprego pode também ter importantes efeitos externos que exigem um envolvimento público. As políticas gerais orientadas para o crescimento não geram necessariamente as externalidades ligadas à criação de emprego e à distribuição dos postos de trabalho necessários para resolver problemas como o desemprego juvenil e as baixas taxas de participação feminina.
As empresas pré-criadas receberão assistência técnica para preparar planos empresariais de criação ou expansão das suas actividades empreendedoras e produtivas.
Numa outra intervenção igualmente chave, o EMPREGA procura aumentar a produtividade e os rendimentos dos jovens subempregados e independentes nos distritos-alvo, especialmente no autoemprego e nos negócios de gestão e propriedade de jovens mulheres. A intervenção proporciona uma combinação de desenvolvimento de competências e outros serviços que compreendem.
Os beneficiários visados são jovens vulneráveis em distritos seleccionados. As áreas alvo incluem pequenas cidades em distritos rurais e bairros pobres em distritos urbanos nas zonas Sul, Centro e Norte. Serão feitos esforços para dar prioridade a grupos carenciados dentro dos distritos, especialmente mulheres.
Espera-se que o ACREDITA EMPREGA alcance os seguintes resultados nas três zonas de implementação:
